Desde 2003, o 3 de dezembro é o Dia Nacional de Combate à Pirataria. Pelo "nacional", vemos que o dia não é só uma invenção, mas, até onde sei, uma exclusividade brasileira. Não acho que só aqui cabe a necessidade de se ter um dia dedicado a isso, mas a primazia é nossa.
Agora, em 8 de janeiro, o Jornal do Commercio/RJ reproduziu um texto que já havia publicado em 8 de janeiro de 1908, exatos 100 anos antes. Com o título "Vinho Fino", dizia: "Os agentes Gonçalves, Zenha & C. são os únicos representantes nesta capital brasileira dos fabricantes do vinho fino reconstituinte da marca Villar D’Allen. Eles estão preocupados com a possível falsificação deste apreciado produto que muito tem oferecido à saúde das pessoas que consomem o saboroso vinho. Espera-se que todos saibam, com a ajuda dos comerciantes, diferenciar o certo do errado!".
Em 11 de janeiro passado, a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), a Business Software Alliance (BSA) e a Entertainment Software Association (ESA) divulgaram o resultado do combate à pirataria em 2007. Foram realizadas 718 ações em todo o Brasil, que resultaram na apreensão de 2.253.546 milhões de CDs com programas piratas, 150% a mais do que 2006, além de 212 computadores. Durante o ano também foram retirados do ar 243 sites que comercializavam softwares piratas e 25,7 mil anúncios destinados à divulgação de produtos ilegais.
As três entidades registraram mais de 20 mil contatos, por e-mail e telefone, com denúncias e pedidos de informações contra o comércio ou uso de programas piratas. E a BSA enviou 2.820 notificações extrajudiciais aos infratores. Perto do Natal, somente em Uberlândia, MG, a polícia apreendeu mais de 10 mil CDs e DVDs piratas, além de computadores e impressoras utilizadas para reproduzi-los. Em Campinas, SP, foram encontrados 14 mil produtos piratas em um camelódromo e, em Brasília, localizados 12,8 mil artigos falsificados em uma feira de importados.
Capacitação em Antipirataria
De acordo com as entidades, os resultados obtidos no período são reflexo direto de uma série de iniciativas educacionais e repressivas desenvolvidas pelo governo e pela iniciativa privada.
O destaque foi a segunda fase do Programa de Treinamento de Capacitação em Antipirataria realizado pela ABES, BSA e ESA, em parceria com o Ministério da Justiça. Em 2007, o programa passou por 16 cidades e treinou 1,2 mil agentes. Para 2008, o objetivo são 22 localidades e três mil policiais.
Uma pesquisa divulgada pela BSA revelou que a América Latina é uma das regiões com o maior índice de pirataria no mundo, com uma porcentagem de 66%, muito acima dos 36% da média mundial. Segundo a BSA, se a taxa de pirataria na região fosse reduzida em 10% seriam gerados 44 mil novos postos de trabalho e arrecadados US$ 1,2 bilhões em impostos.
Chegou-se a essas conclusões após seis meses de investigações em 12 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. Autoridades policiais e judiciais juntaram-se para desarticular cerca de 70 redes criminosas que fabricavam e distribuíam programas de informática piratas. Durante a operação, foram descobertas 96 mil cópias de produtos da Microsoft, como Windows Vista, Windows XP, Windows Server, Office 2007 e Office 2003, que correspondem a US$ 10,8 milhões em preços dos programas originais.
R$ 160 bilhões e 400 mil empregos
Em 9 de fevereiro de 2004, escrevi que a pirataria fazia o Brasil perder R$ 160 bilhões/ano e 400 mil empregos, segundo o Instituto Brasileiro de Ética na Concorrência (ETCO). Éramos o quarto do mundo em pirataria, apesar de termos sido o quarto em todo o planeta a adotar, no século XIX, uma lei de patentes, depois dos EUA, Inglaterra e França.
O que Helio Mattar, presidente do Akatu, instituto que defende o consumo consciente, me disse na ocasião continua valendo: "Além de financiar o crime organizado, a pirataria ajuda a perpetuar uma realidade social injusta. A polícia e a justiça combatem os piratas, mas o consumidor é a peça-chave para desmantelar essa estrutura ilegal".
Em 2007, segundo a Câmara do Comércio dos EUA, Recife, PE, reduziu em 20% os produtos piratas em comparação a 2006, graças ao aumento da fiscalização, treinamento de pessoal nos portos e inibição nas fronteiras. Cabe a cada um de nós fazer com que a ?comemoração? do 3 de dezembro não complete um século. * Com Lucila Cano.
Fonte: O POVO – Online
Minha Opinião:
Sou totalmente favorável ao combate a pirataria e acredito no uso de software livre, incluindo Linux e programas gratuitos e opensource como uma das formas de se reduzir substancialmetne a pirataria.
Atualmente, existe uma quantidade muito grande de programas gratuitos disponíveis em ambas as plataformas (Windows e Linux). Embora muitas vezes, estes programas não tenham todos os recursos de seus concorrentes, a qualidade e a quantidade de recursos está aumento substancialmente a cada nova versão. Exemplo disso é o OpenOffice.org (BROffice.org no Brasil), que melhora cada vez mais os seus recursos.
Consegue-se hoje substituir todos os programas comerciais (tanto profissionalmente quanto no pessoal) por programas opensource ou gratuitos, exceto em casos muito raros.
